Processo 201459/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 15:23
Autuado em 08/04/2011 15:23
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3365/2012 da Segunda Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2012 Acórdão   3365/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/10/2012 Acórdão   3365/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR DAHMER BELCURON
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 12:16 juntada de AR ofício 1182/12-OCN-DCM
31/07/2012 12:06 juntada de AR ofício 1180/12-OCN-DCM
31/07/2012 10:52 do Protocolo 510300/12
30/07/2012 16:04 juntada de AR ofício 1175/12-OCN-DCM
30/07/2012 16:03 juntada de AR ofício 1170/12-OCN-DCM
30/07/2012 16:01 juntada de AR ofício 1176/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:56 juntada de AR ofício 1173/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:45 juntada de AR ofício 1168/12-OCN-DCM
30/07/2012 15:43 juntada de AR ofício 1171/12-OCN-DCM
30/07/2012 10:46 Juntada de AR oficio 1178/12-OCN-DCM
10/07/2012 11:15 do Protocolo 462136/12
05/07/2012 12:11 Juntada de AR ofício 744/12-OCN-DCM
27/03/2012 11:33 AR de devolução dos autos físicos
17/01/2012 11:43 do Protocolo nº 1887-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1657/11-CC-PF
09/01/2012 10:35 Juntada de AR- Ofício - 1657/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1168/ 2012 23/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1170/ 2012 23/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1171/ 2012 23/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1173/ 2012 23/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1175/ 2012 23/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1176/ 2012 20/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1178/ 2012 22/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1180/ 2012 23/07/2012 
DCM  17/07/2012 Ofício de Contraditório   1182/ 2012 23/07/2012 
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   744/ 2012 26/06/2012 
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1657/ 2011 06/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 3365/2012
11/10/2012 506 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 17/10/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1291/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2758/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5547/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2012 09:20 DP  
26/11/2012 11:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3125/2012 -
26/11/2012 09:03 DEX Informação nº 3855/2012 -
17/10/2012 15:45 S2C Acórdão nº 3365/2012 -
17/10/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1798/2012 -
17/10/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1918/2012 -
03/09/2012 10:01 GCHEB  
24/08/2012 16:17 SMPjTC Parecer nº 13559/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de São José das Palmeiras. Exercício de 2010. Aprovação das contas com ressalva.
18/06/2012 12:23 DCM Instrução nº 3171/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1168/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1170/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1171/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1173/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1175/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1176/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1178/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1180/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1182/2012 -
18/06/2012 12:23 DCM Ofício de Contraditório nº 744/2012 -
13/06/2012 16:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1291/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Sessão nº 468/2012 -
13/03/2012 09:44 GCHEB  
13/02/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 2664/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de São José das Palmeiras. Exercício de 2010. Desaprovação das contas com ressarcimento de valores e aplicação de multa.
24/11/2011 11:07 DCM Instrução nº 293/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
24/11/2011 11:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1657/2011 -
23/11/2011 08:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2758/2011 -
27/05/2011 14:46 DCM Instrução nº 2701/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
08/04/2011 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5547/2011 -

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